A marca colidente que sua busca não achou

Existe uma conversa que todo escritório de propriedade intelectual já teve, e que nunca é confortável.

O cliente abre o e-mail e descobre que a marca dele recebeu uma oposição. Ele liga na hora e faz a pergunta óbvia: "mas vocês não tinham feito a busca?" E a resposta verdadeira, na maioria das vezes, é que sim, a busca foi feita, e a marca que se opôs não apareceu nela.

Não por descuido. Por método.

A busca procura uma coisa, o INPI julga outra

Aqui está a raiz do problema, e ela é conceitual antes de ser técnica.

A maior parte das buscas de anterioridade procura semelhança de escrita. Digita-se o nome, o sistema devolve o que contém aquela sequência de letras, e o analista avalia o resultado. É rápido, é barato, e responde bem quando a colidência é evidente.

Só que a lei não fala em semelhança de escrita. A Lei da Propriedade Industrial impede o registro de sinal que reproduza ou imite marca alheia de modo suscetível de causar confusão ou associação. Confusão acontece na cabeça do consumidor, e a cabeça do consumidor não lê letra por letra. Ela ouve, lembra de forma aproximada, e associa.

Ou seja: a busca literal responde à pergunta "existe algo escrito parecido". O exame responde à pergunta "existe algo que o público vai confundir". São perguntas diferentes, e a distância entre elas é exatamente o espaço onde nascem as oposições que ninguém viu chegar.

Os quatro modos de escapar de uma busca literal

Na prática, a colidência escapa quase sempre por um destes quatro caminhos.

1. Mesmo som, grafia diferente. O caso clássico. Kasa e Casa. Fhox e Fox. Zélo e Zelo. Nutry e Nutri. Para um índice de texto, são strings sem relação. Para um ouvido, são a mesma palavra. Este é o modo mais frequente e o mais fácil de prevenir, desde que a busca seja fonética e não ortográfica.

2. Radical igual, terminação diferente. Vitalis e Vitalle. Dermax e Dermaxy. A busca por termo exato devolve um e não devolve o outro, dependendo de onde o caractere diferente está. Buscas que só olham o começo da palavra perdem tudo que diverge no meio.

3. O elemento forte está escondido dentro de uma marca composta. A sua marca é Bravo. A anterioridade é "Grupo Bravo Alimentos". Se a busca procura pelo conjunto, não acha. Se procura pelo elemento, acha. O exame vai olhar o elemento distintivo, não a expressão inteira, porque é ele que o consumidor guarda.

4. Tradução e equivalência. Montanha e Mountain. Sol e Sun. Não há nenhuma semelhança de escrita, e há risco de associação real dependendo do segmento e do público. Nenhuma busca por texto vai apontar isso sozinha.

Repare que nenhum dos quatro depende de má-fé de ninguém. São só limites do método.

A classe é filtro, não é muro

Tem um segundo erro que costuma andar junto com o primeiro: restringir a busca à classe exata do pedido.

A classe organiza, mas o risco de confusão não obedece à classificação. Produtos e serviços afins podem estar em classes distintas e ainda assim disputar o mesmo consumidor. Uma marca de bebida e uma marca de restaurante conversam. Uma marca de software e uma marca de serviço de consultoria em tecnologia conversam.

Quando a busca é fechada na classe do pedido, o relatório sai limpo e o risco continua lá, só que invisível. Busca que não olha afinidade produz falso conforto, que é pior do que não ter buscado, porque gera uma opinião registrada por escrito.

De lista de resultados para grau de risco

A terceira mudança é a que muda a conversa com o cliente.

Uma busca tradicional devolve uma lista. Cabe ao analista ler cada item e formar juízo. Isso funciona quando a lista tem doze resultados e vira trabalho artesanal quando tem duzentos, o que acontece sempre que a marca usa um radical comum no segmento.

O que o cliente precisa não é da lista. É de uma resposta com grau. Alto risco, risco moderado, risco baixo, e por quê. Quando a comparação é feita contra a base inteira e cada anterioridade recebe uma pontuação de proximidade fonética, gráfica e de afinidade, o trabalho do analista muda de natureza: em vez de garimpar, ele confere e decide. A parte mecânica sai da frente e sobra a parte que exige experiência.

E há um efeito comercial que costuma ser subestimado. Um parecer que diz "risco alto, e o motivo é esta marca aqui" dá ao cliente a chance de mudar de nome antes de gastar. Um parecer que diz "nada encontrado" entrega o cliente ao acaso e, quando o acaso vira oposição, a conta emocional volta para o escritório.

O teste das quatro buscas

Se você quiser medir hoje o quanto o método do seu escritório está exposto, pegue três marcas recentes da carteira e rode as quatro buscas abaixo em cada uma. Leva vinte minutos.

Busca 1, fonética. Procure o som, não a grafia. Troque c por k, s por z, i por y, ph por f, e duplique consoantes. Se algum resultado novo aparecer, a sua busca padrão é ortográfica.

Busca 2, do elemento isolado. Se a marca é composta, procure só o núcleo distintivo, sem os complementos. Se aparecer anterioridade que não estava no relatório original, o seu método está olhando a expressão e não o elemento.

Busca 3, de classe afim. Repita a busca nas classes vizinhas do mesmo mercado, não só na classe do pedido. Qualquer resultado relevante aqui é risco que estava fora do parecer.

Busca 4, do inverso. Procure o que aconteceria se a sua marca fosse a anterioridade. Ela bloquearia quantos pedidos recentes? Se bloqueia muita coisa, ela é forte. Se não bloqueia nada, provavelmente ela é fraca, e marca fraca é problema futuro de defesa, não de registro.

As quatro juntas dizem mais sobre o risco do que qualquer relatório de trinta páginas com lista de resultados.

O que isso custa quando falha

Uma oposição não custa só a manifestação. Custa a conversa com o cliente, custa a possibilidade de mudança de marca depois que a embalagem já foi impressa, custa o tempo do escritório em um trabalho que não estava no orçamento, e custa confiança.

A base do INPI tem hoje mais de 6,6 milhões de processos de marca. Nenhuma pessoa consegue varrer isso com consistência, semana após semana, olhando som, radical, elemento e afinidade ao mesmo tempo. Uma máquina consegue, e faz isso com a mesma atenção na décima marca e na milésima.

O trabalho humano continua sendo o mesmo de sempre, e é o mais valioso: decidir o que fazer com o risco depois que ele está visível. O que não dá mais para sustentar é descobrir o risco pela oposição.